Uma juíza de Minas Gerais passou quatro meses sendo perseguida por um homem que enviava mensagens ameaçadoras, cartas obsessivas e até fotos da residência da magistrada. O autor foi preso no Paraná, após a mobilização de forças policiais em dois estados. Embora o desfecho tenha resultado em prisão preventiva, o caso ilustra um padrão que preocupa especialistas: o crime de stalking está em alta no Brasil, mas a resposta do sistema de justiça ainda é lenta e, muitas vezes, ineficaz.
Desde 2021, o crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser agravada em situações específicas, como o uso de arma ou quando a vítima é mulher. No entanto, segundo o advogado criminalista Davi Gebara, a pena ainda é considerada branda diante dos danos que a perseguição pode causar.
“O reconhecimento legal foi um passo importante, mas hoje o que vemos é um crime recorrente, com vítimas vulneráveis e agressores que muitas vezes respondem em liberdade. Falta efetividade na aplicação da lei e agilidade na concessão de medidas protetivas”, avalia Gebara.
Em estados como São Paulo, os números crescem a cada ano. Apenas em 2023, foram mais de 7 mil registros formais de stalking. No Distrito Federal, dados da Polícia Civil mostram que a maior parte das vítimas são mulheres, perseguidas por ex-companheiros ou pessoas conhecidas do convívio digital.
